Rede de Proteção de Jornalistas e Comunicadores

Jornalista condenado a 9 anos de prisão é internado após suspeita de infarto

José Arimateia Azevedo, de 69 anos, cobre política no Piauí há cinco décadas. Esta é a quarta vez que o jornalista é preso ao longo de dois anos

Por: Isabela Alves

O jornalista piauiense José Arimateia Azevedo, 69, foi preso pelos crimes de calúnia, injúria e difamação após ter publicado notícias que contrariam o desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em julho de 2019. O jornalista cobre política e a polícia do Piauí há cinco décadas.

Ele foi levado à penitenciária de segurança máxima Irmão Guido, localizada em Teresina, em 18 de agosto. Esta é a quarta vez que o jornalista é preso ao longo de dois anos. 

Devido a sua idade, em 29 de setembro, ele foi escoltado ao Hospital São Marcos a pedido da família para uma visita médica e foi internado após ser contatado um trombo no coração e suspeita de infarto. Ele perdeu 8kg durante um mês de prisão e se encontra em estado de desnutrição.

Agora, a defesa do jornalista recorre ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o jornalista cumpra a prisão domiciliar. O pedido será julgado pelo ministro Gilmar Mendes. Nesta quinta-feira (6), houve mais um pedido de relaxamento de prisão negado pela Justiça estadual. 

O caso

Em julho de 2019, Arimateia escreveu ao Portal AZ, do qual é o proprietário, a notícia sobre uma denúncia de grilagem de terras feita pelo Ministério Público do Piauí ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Erivan Lopes. 

A reportagem aponta que o desembargador foi acusado de comprar um terreno sem documentos e depois usou a sua influência para legalizar a terra. Com a publicação, Lopes concluiu que o jornalista tinha a intenção de ofendê-lo e o processou.

Além de pedir que as matérias que o citavam fossem retiradas do ar, o magistrado exigiu a multa de R$ 50 mil por matéria. Em caso de descumprimento, pediu a prisão preventiva do jornalista. 

Em dois meses, o juiz Almir Abib Tajra Filho, da 8ª Vara Criminal de Teresina, considerou que os pedidos de Lopes eram apropriados e concedeu uma liminar, em dezembro de 2019, que obrigava Azevedo a cumprir a ordem judicial em 24 horas, sob risco de ser preso. 

No entanto, em junho de 2020, o jornalista foi preso devido a outra denúncia de extorsão que não tinha relação com esse primeiro caso. Após publicar uma reportagem sobre o erro médico de um cirurgião, que havia esquecido a gaze dentro de uma paciente, ele foi acusado de cobrar R$ 20 mil para que a reportagem fosse retirada do ar. 

Este mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos, que também proibiu o jornalista de publicar matérias que citassem o médico.

Nessa época, o jornalista não conseguiu recorrer ao direito de cumprir a prisão domiciliar e ficou exposto ao vírus da Covid-19 na penitenciária. A decisão só foi revertida cinco meses depois, em novembro de 2020, por decisão unânime do STJ. 

Depois do habeas corpus, Azevedo voltou ao trabalho, mas foi novamente preso em outubro de 2021, por outra denúncia de extorsão. O mandado de prisão preventiva é do mesmo juiz Santos.

Dessa vez, a prisão foi justificada por uma investigação da Polícia Civil, que apontou que Azevedo e o advogado Rony Samuel estavam tentando tirar dinheiro do empresário Thiago Duarte, proprietário da empresa Saúde e Vida, por meio de notas publicadas no Portal AZ. 

O jornalista havia publicado uma coluna que afirmava que o empresário tinha recebido pagamentos suspeitos do governo do Piauí por serviços que não foram comprovadamente oferecidos. Azevedo ficou na cadeia por 48 dias, até conseguir um habeas corpus para cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e o advogado não foi preso.

A prisão recente do jornalista ocorreu em março de 2022, após sua condenação por estelionato a nove anos de cadeia em regime fechado. Em uma ação movida pelo Ministério Público do Piauí, o jornalista é acusado de falsificar certidões da Receita Federal para receber R$ 68 mil de um contrato com o governo estadual. Embora três pessoas tenham sido processadas, incluindo a filha do jornalista, apenas Azevedo foi condenado pelo juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto. 

Assédio judicial contra jornalistas

Segundo um levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), jornalistas e veículos de comunicação foram alvo de mais de 4 mil processos por calúnia, injúria e difamação desde 2002. A maioria das ações (97%) foram movidas na última década. 

Grande parte delas são de políticos, mas também há casos que envolvem os magistrados. Nas ações, eles condenam os jornalistas ou veículos a pagarem altas indenizações e retirarem os conteúdos do ar. 

Em relação ao caso de Arimateia, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí (Sindjor-PI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lamentam as ameaças, agressões e prisões sofridas por profissionais no pleno exercício do jornalismo.

Em nota, as instituições afirmam que “o exercício da profissão de jornalista é uma das atividades de maior risco em todo o mundo, mas no Brasil e, em especial, em estados atrasados como o Piauí”.

Fonte: The Intercept Brasil, Metrópolis e Sindjor-PI

Imagem: Wilson Nanaia/Portal AZ

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