Confira na íntegra a mesa SLAPP: estratégia judicial para censurar o debate público do seminário virtual Assédio judicial contra pessoas comunicadoras e jornalistas, promovido pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH) e Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados (FMMSA), com o apoio da TVT.
Durante a manhã do dia 16 de dezembro de 2022, participantes puderam acompanhar a mesa 3 do seminário, que abordou o SLAPP (Strategic Lawsuit Against Public Participation), uma estratégia judicial utilizada para censurar o debate público. O debate contou com a participação de Carlos Gaio, Paulo Cezar de Andrade Prado e Lucas Mourão (FMMSA), com mediação de Maria Tranjan, da ARTIGO19.
O foco da discussão foi a análise do uso abusivo do sistema judiciário como uma ferramenta para reprimir e silenciar jornalistas e comunicadores, destacando os desafios enfrentados por esses profissionais diante de processos judiciais intimidatórios. A mesa proporcionou reflexões sobre a importância de proteger a liberdade de expressão e promover um ambiente de debate público saudável, livre de ameaças judiciais arbitrárias.
O evento reforçou a necessidade urgente de debater e combater o assédio judicial contra contra pessoas comunicadoras e jornalistas, visando garantir o pleno exercício da liberdade de imprensa e a defesa dos direitos fundamentais. Assista:
