Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores
Articulação em defesa da liberdade de expressão e da segurança de jornalistas e comunicadores em todo o Brasil
A Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores é uma iniciativa que une organizações da sociedade civil, pessoas comunicadoras e jornalistas, coletivos de comunicação, movimentos sociais, sindicatos e outras entidades de todo o Brasil em defesa da liberdade de expressão e da segurança de pessoas comunicadoras e jornalistas.
Encabeçada pelas organizações Instituto Vladimir Herzog e Artigo 19, a Rede visa combater o avanço dos ataques e ameaças à liberdade de expressão, encaminhando denúncias e realizando acompanhamento dos casos recebidos e oferecendo formações e estratégias para garantir a segurança de pessoas comunicadoras e jornalistas, fundamentais para o funcionamento democrático da sociedade.
As diretrizes do projeto são estabelecidas ou revistas em encontros nacionais periódicos, que reunem integrantes da Rede e representantes de organizações da sociedade civil, coletivos de mídia e iniciativas de defesa dos direitos humanos.
Além da coordenação do Instituto Vladimir Herzog e da Artigo 19, a Rede conta com o apoio da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. O projeto também é viabilizado por parcerias, financiadores da iniciativa privada e emendas parlamentares.
Registro do 1º Encontro Nacional da Rede, realizado em dezembro de 2019
Tripé de funcionamento
Articulação
Formação
Denúncia
Realização
Apoio
Embaixada do Reino dos Países Baixos
Embaixada da Noruega
Carta de Princípios
A Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores, fruto de uma articulação entre organizações da sociedade civil de todo o Brasil, defende o direito à comunicação, atuando para assegurar a liberdade de imprensa e garantir a proteção de pessoas jornalistas e comunicadoras. A Rede está baseada na defesa coletiva, irrestrita e inegociável dos cinco pilares abaixo.
- Defesa ao direito à comunicação: Defendemos a comunicação como direito humano nas suas mais diferentes formas, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direito à informação, como pilar da democracia. Ao mesmo tempo que primamos pela produção ética de conteúdo.
- Defesa dos Direitos Humanos e da Terra: Reconhecemos os direitos humanos como fundamentais nos aspectos civis e políticos, assim como os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Defendemos os direitos difusos e coletivos dos povos originários, tradicionais, tanto em ambientes urbanos, periféricos quanto no campo.
- Solidariedade e Acolhimento: Compreendemos a importância de identificar e acolher pessoas jornalistas e comunicadoras que enfrentam ameaças, perseguições e violações de seus direitos no exercício de sua atividade. Apoiamos aquelas que se encontram em situações vulneráveis, para garantir que continuem exercendo o seu direito à comunicação.
- Compromisso com respeito à diversidade: Valorizamos a diversidade e combatemos todas as manifestações de preconceito e discriminação. Repudiamos o capacitismo e incentivamos a equidade de gênero, raça e etnia. Defendemos a justiça reprodutiva e o respeito à diversidade territorial e cultural. Combatemos todas as expressões do racismo, machismo e LGBTfobia.
- Defesa da democracia: Reivindicamos a democracia como um valor fundamental. Defendemos a liberdade religiosa e a laicidade do Estado. Acreditamos na importância da justiça socioambiental. Combatemos a xenofobia, promovendo a integração das pessoas, independentemente de sua origem ou nacionalidade.
Ao aderir a esta carta de princípios, comprometemo-nos a atuar de forma coesa e responsável com os valores aqui estabelecidos.
Brasília – DF
Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores
