Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores
Articulação em defesa da liberdade de expressão e da segurança de jornalistas e comunicadores em todo o Brasil
A Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores é uma iniciativa que une organizações da sociedade civil, pessoas comunicadoras e jornalistas, coletivos de comunicação, movimentos sociais, sindicatos e outras entidades de todo o Brasil em defesa da liberdade de expressão e da segurança desses profissionais.
Encabeçada pelas organizações Instituto Vladimir Herzog e Artigo 19, a Rede visa combater o avanço dos ataques e ameaças à liberdade de expressão, encaminhando denúncias e realizando acompanhamento dos casos recebidos e oferecendo formações e estratégias para garantir a segurança de pessoas comunicadoras e jornalistas, fundamentais para o funcionamento democrático da sociedade.
As diretrizes do projeto são estabelecidas ou revistas em encontros nacionais periódicos, que reunem integrantes da Rede e representantes de organizações da sociedade civil, coletivos de mídia e iniciativas de defesa dos direitos humanos.
Além da coordenação do Instituto Vladimir Herzog e da Artigo 19, a Rede conta com o apoio da Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. O projeto também é viabilizado por parcerias, financiadores da iniciativa privada e emendas parlamentares.
Tripé de funcionamento
Articulação
Formação
Denúncia
Realização
Apoio
Embaixada do Reino dos Países Baixos
Embaixada da Noruega
Carta de Princípios
A Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores, fruto de uma articulação entre organizações da sociedade civil de todo o Brasil, defende o direito à comunicação, atuando para assegurar a liberdade de imprensa e garantir a proteção de pessoas jornalistas e comunicadoras. A Rede está baseada na defesa coletiva, irrestrita e inegociável dos cinco pilares abaixo.
- Defesa ao direito à comunicação: Defendemos a comunicação como direito humano nas suas mais diferentes formas, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direito à informação, como pilar da democracia. Ao mesmo tempo que primamos pela produção ética de conteúdo.
- Defesa dos Direitos Humanos e da Terra: Reconhecemos os direitos humanos como fundamentais nos aspectos civis e políticos, assim como os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Defendemos os direitos difusos e coletivos dos povos originários, tradicionais, tanto em ambientes urbanos, periféricos quanto no campo.
- Solidariedade e Acolhimento: Compreendemos a importância de identificar e acolher pessoas jornalistas e comunicadoras que enfrentam ameaças, perseguições e violações de seus direitos no exercício de sua atividade. Apoiamos aquelas que se encontram em situações vulneráveis, para garantir que continuem exercendo o seu direito à comunicação.
- Compromisso com respeito à diversidade: Valorizamos a diversidade e combatemos todas as manifestações de preconceito e discriminação. Repudiamos o capacitismo e incentivamos a equidade de gênero, raça e etnia. Defendemos a justiça reprodutiva e o respeito à diversidade territorial e cultural. Combatemos todas as expressões do racismo, machismo e LGBTfobia.
- Defesa da democracia: Reivindicamos a democracia como um valor fundamental. Defendemos a liberdade religiosa e a laicidade do Estado. Acreditamos na importância da justiça socioambiental. Combatemos a xenofobia, promovendo a integração das pessoas, independentemente de sua origem ou nacionalidade.
Ao aderir a esta carta de princípios, comprometemo-nos a atuar de forma coesa e responsável com os valores aqui estabelecidos.
Brasília – DF
Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores
