Política de Uso e Privacidade da Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores

Quem somos

A Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores é uma iniciativa liderada pelo Instituto Vladimir Herzog, em colaboração com a Artigo 19, reunindo jornalistas, comunicadores e organizações comprometidas com a defesa da liberdade de expressão e direitos humanos em todo o Brasil.

A privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários da plataforma digital da Rede de Proteção são fundamentais para o cumprimento de nossa missão. Ao acessar e utilizar o site, os usuários concordam com os termos desta política, autorizando a coleta e o tratamento de dados conforme descrito neste documento.

1. Coleta de informações pessoais

Ao utilizar a plataforma, podemos coletar, armazenar e usar as seguintes informações pessoais:

– Informações do dispositivo, incluindo endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do navegador, e sistema operacional.
– Dados de visitas e uso do site, como fonte de referência, duração da visita, visualizações de página e caminhos de navegação.
– Informações fornecidas para assinatura de e-mails e newsletters.
– Dados inseridos durante o uso dos serviços oferecidos pela Rede de Proteção, como, por exemplo, o cadastro para envio de denúncias.
– Informações geradas pelo uso do site, incluindo frequência e circunstâncias de acesso.
– Conteúdo publicado na plataforma, como nome de usuário, fotos de perfil e conteúdo das publicações.
– Comunicações enviadas por e-mail ou através do site, incluindo o conteúdo e metadados.

2. Uso de suas informações pessoais

As informações pessoais coletadas serão utilizadas para os seguintes propósitos:

– Administração do site e dos serviços oferecidos.
– Personalização da experiência do usuário na plataforma.
– Personalização de serviços disponíveis.
– Envio de comunicações comerciais não relacionadas a marketing.
– Envio de notificações por e-mail conforme solicitação do usuário.
– Envio de newsletters por e-mail, com possibilidade de cancelamento a qualquer momento.
– Fornecimento de informações estatísticas sobre os usuários para terceiros, sem identificação individual.
– Tratamento de perguntas e reclamações dos usuários.
– Manutenção da segurança do site e prevenção de fraudes.
– Verificação do cumprimento dos termos e condições de uso.

3. Divulgação de informações pessoais

As informações pessoais podem ser compartilhadas com a equipe da Rede de Proteção e profissionais contratados, conforme necessário para os fins estabelecidos nesta política. Além disso, poderemos divulgar informações pessoais:

– Quando exigido por lei.
– Em processos judiciais em andamento ou potenciais.
– Para estabelecer, exercer ou defender direitos legais.
– Em caso de venda de negócio ou ativo, para o comprador em potencial.
– A pedido de tribunal ou autoridade competente, quando a divulgação for considerada provável.

4. Transferências internacionais de dados

Alguns dados pessoais podem ser transferidos para outros países para processamento ou armazenamento, cumprindo todas as medidas legais aplicáveis e garantindo a proteção e privacidade dos dados, conforme previsto na legislação brasileira.

5. Retenção de informações pessoais

As informações pessoais serão mantidas pelo tempo necessário para os propósitos estabelecidos, observando obrigações legais e necessidades de processos judiciais.

6. Segurança de suas informações pessoais

Medidas técnicas e organizacionais serão adotadas para evitar perda, mau uso ou alteração das informações pessoais. As informações serão armazenadas em servidores seguros, protegidos por senha e firewall.

7. Seus direitos

Os usuários têm direitos garantidos pela legislação, incluindo acesso, correção, revogação de consentimento e eliminação de dados. Solicitações serão tratadas gratuitamente após verificação de identidade.

8. Sites de terceiros

A Rede de Proteção não se responsabiliza pelas políticas de privacidade de sites de terceiros, mesmo que contenham links em nossa plataforma.

9. Cookies

O site utiliza cookies para oferecer uma experiência personalizada. Os cookies ajudam a analisar o tráfego e permitem reconhecer visitas futuras. Os usuários podem gerenciar preferências de cookies no site e, caso desejem, é possível desabilitar os cookies ou deletá-los. A Rede de Proteção não compartilha os dados obtidos por meio de cookies com terceiros.

10. Comentários

Comentários deixados pelos usuários podem incluir dados como endereço IP, navegador e dados do dispositivo. Essas informações são coletadas para detecção de spam e podem ser enviadas ao Gravatar para verificação.

11. Mídia

Ao enviar imagens para o site, os usuários são orientados a evitar dados de localização incorporados. Conteúdo incorporado de outros sites se comporta como se o usuário estivesse visitando o site original.

12. Por quanto tempo mantemos os seus dados

• Quando alcançamos a finalidade para a qual coletamos seus dados pessoais, encerramos o tratamento dessas informações. Se, por algum motivo, não for possível eliminar os dados após atingir a finalidade, seja devido a uma obrigação legal, como para cumprir deveres fiscais, ou se a conservação for necessária para estudos e pesquisas, buscaremos a anonimização dos dados sempre que possível e viável.
• A exclusão de todos os dados coletados acontecerá nos servidores da Rede de Proteção quando (i) você revogar seu consentimento para receber convites para eventos e oficinas, o que pode ser feito pelo link de descadastramento disponível em cada e-mail, ou em outros casos, (ii) quando os dados pessoais não forem mais relevantes para a Missão Institucional, a menos que haja outra razão para a manutenção, como exigências legais de retenção ou necessidade de preservar os dados para proteger os direitos da Rede de Proteção.
• Se você, como titular dos dados, tomar conhecimento de que seus dados, ou os de alguém que você representa, estão sendo tratados pela Rede de Proteção sem seu consentimento, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]. Estamos prontos para realizar a exclusão desses dados, mas precisaremos que você forneça comprovação de sua identidade e identifique claramente quais dados estão sendo tratados sem consentimento.

13. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada, e os usuários serão informados por e-mail ou sistema de mensagens privadas no site.

14. Fale conosco

Dúvidas sobre a Política de Uso e Privacidade podem ser enviadas para o e-mail [email protected].

1) Para maiores informações, acesse o site da Artigo 19
2) Para mais informações, acesse o site da Digital Ocean