A Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores expressa preocupação com a situação do jornalista Arimatéia Azevedo. No dia 22/3, ele fora internado após a Justiça do Piauí revogar sua prisão domiciliar que era cumprida desde 2022. O jornalista foi encaminhado para a penitenciária de Altos, que fica a cerca de 40 km de Teresina, e que não possui profissionais de saúde especializados, plantão médico noturno e cobertura regular aos finais de semana. Aos 72 anos, Arimatéia sofre com diabetes, pressão alta, problemas cardíacos e sequelas de derrames anteriores, além de um aneurisma no abdômen, de acordo com relatórios médicos da penitenciária que também indica a necessidade de acompanhamento médico contínuo e o uso permanente de medicamentos. Além da falta de estrutura médica, a distância da penitenciária da capital dificulta o acesso rápido em casos de emergências, colocando a vida de Arimatéia em risco.
Ressaltamos que o Estatuto do Idoso garante “acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais; e que nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão”. As condições estabelecidas em regime fechado violam os direitos humanos da pessoa idosa.
A Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores manifesta preocupação e pesar diante da decisão do desembargador Antonio Lopes de Oliveira, da 2ª Câmara Criminal, que negou o pedido de prisão domiciliar, mesmo sem haver indicação de que o jornalista represente risco à sociedade e apesar do reconhecimento da gravidade do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante da fragilidade de suas condições de saúde e da garantia dos direitos humanos e dos direitos da pessoa idosa, reivindicamos a revogação do regime fechado e o retorno à domiciliar.
