Empoderamento Legal e Liberdade de Expressão: Um Guia para Artistas, Comunicadoras e Jornalistas

O guia é uma ferramenta prática destinada a capacitar profissionais da comunicação e das artes a compreenderem e defenderem seus direitos à liberdade de expressão. O guia oferece orientações jurídicas e estratégicas para artistas, comunicadoras e jornalistas que enfrentam desafios legais e ameaças à sua liberdade de expressão no exercício de suas atividades.

A publicação aborda os principais aspectos legais relacionados à liberdade de expressão, destacando como esses profissionais podem se proteger de censura, assédio, e perseguição judicial. Ela também inclui informações sobre os direitos humanos e a legislação internacional que assegura a liberdade de imprensa e o direito à informação, oferecendo exemplos de casos emblemáticos e orientações sobre como reagir a diferentes tipos de ameaças.

Além do enfoque jurídico, o guia enfatiza a importância do empoderamento e da solidariedade entre profissionais, incentivando a criação de redes de apoio e a adoção de práticas que promovam a segurança coletiva. O documento também busca sensibilizar governos e instituições sobre a necessidade de proteger a liberdade de expressão, especialmente para aqueles que trabalham em contextos de risco.

O objetivo do guia é fornecer conhecimento prático e acessível que permita a artistas, comunicadoras e jornalistas exercerem suas atividades de forma mais segura e consciente, fortalecendo sua capacidade de resistir a pressões externas e de defender seus direitos fundamentais.