Carta de princípios da Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores

A Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores, fruto de uma articulação entre organizações da sociedade civil de todo o Brasil, defende o direito à comunicação, atuando para assegurar a liberdade de imprensa e garantir a proteção de pessoas jornalistas e comunicadoras. A Rede está baseada na defesa coletiva, irrestrita e inegociável dos cinco pilares abaixo.

1. Defesa ao direito à comunicação: Defendemos a comunicação como direito humano nas suas mais diferentes formas, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direito à informação, como pilar da democracia. Ao mesmo tempo que primamos pela produção ética de conteúdo.

2. Defesa dos Direitos Humanos e da Terra: Reconhecemos os direitos humanos como fundamentais nos aspectos civis e políticos, assim como os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Defendemos os direitos difusos e coletivos dos povos originários, tradicionais, tanto em ambientes urbanos, periféricos quanto no campo.

3. Solidariedade e Acolhimento: Compreendemos a importância de identificar e acolher pessoas jornalistas e comunicadoras que enfrentam ameaças, perseguições e violações de seus direitos no exercício de sua atividade. Apoiamos aquelas que se encontram em situações vulneráveis, para garantir que continuem exercendo o seu direito à comunicação.

4. Compromisso com respeito à diversidade: Valorizamos a diversidade e combatemos todas as manifestações de preconceito e discriminação. Repudiamos o capacitismo e incentivamos a equidade de gênero, raça e etnia. Defendemos a justiça reprodutiva e o respeito à diversidade territorial e cultural. Combatemos todas as expressões do racismo, machismo e LGBTfobia.

5. Defesa da democracia: Reivindicamos a democracia como um valor fundamental. Defendemos a liberdade religiosa e a laicidade do Estado. Acreditamos na importância da justiça socioambiental. Combatemos a xenofobia, promovendo a integração das pessoas, independentemente de sua origem ou nacionalidade.

Ao aderir a esta carta de princípios, comprometemo-nos a atuar de forma coesa e responsável com os valores aqui estabelecidos.

Brasília – DF

Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores

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