O documento, parte da campanha #LivreParaProtestar, reúne dicas para a população comum e também para jornalistas exercerem sua liberdade de expressão sem medo
Por Gabriela Costa
No dia 18 de setembro, a ONG “Artigo 19”, que promove o direito à liberdade de expressão, lançou o caderno “Exercendo o Direito de Protesto” para ajudar participantes de manifestações. Além de reunir dicas para a população comum que vai às ruas, o relatório também se dedica a promover a segurança de jornalistas e comunicadores que cobrem esses eventos.
O texto é parte da campanha #LivreParaProtestar, também organizada pela Artigo 19, e tem como objetivo incentivar a população a exercer seu direito de protestos dado a dificuldade dessa atividade nos últimos anos e o aumento do medo em participar dessas manifestações.
O aumento da violência
Além do aumento da polarização desses protestos, a violência contra jornalistas também aumentou intensamente nos últimos anos. De acordo com um relatório lançado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), os ataques contra esses profissionais tiveram um crescimento de 105,77% em 2020, o maior número desde a década de 1990.
Essa situação se reflete também dentro das manifestações, já que jornalistas precisam estar presentes dentro desses contextos para exercer seu trabalho. Um relatório divulgado pela Unesco, também em 2020, apontou que a violência contra comunicadores em protestos, ainda que pacíficos, têm aumentado, inclusive com um crescimento do número de mortos nessas situações.
Guilherme Canela, chefe do setor de liberdade de expressão e segurança de jornalistas da Unesco, contou em entrevista para a Abraji como os repórteres possuem um outro papel além da própria cobertura. “São os jornalistas, entre outros, que estão ali para verificar se o trabalho que a polícia faz é necessário para garantir a segurança no curso dos protestos. Eles também relatam se a garantia da ordem está em linha com a legislação internacional de direitos humanos”, afirmou.
É com esse pensamento que o texto organizado pela Artigo 19 reúne dicas não apenas para a proteção dos jornalistas, mas também para que o comunicador fique atento a essas violações de direitos.
Coletando provas
A utilização de câmeras por repórteres cinematográficos e fotografos, por exemplo, deve ser pensada para conseguir reunir o maior número de provas possíveis. Filmar os policiais que estão no local, principalmente seus números de identificação, mostrar planos abertos para que haja uma noção de como o protesto está ocorrendo, capturar os ferimentos de alguém que foi agredido: são modelos de atitudes que podem ser úteis para uma investigação futura para concluir se houve alguma irregularidade ou abuso de poder.
O documento também dá dicas de como a organização das autoridades policiais funcionam nessas manifestações. São informações importantes para os profissionais cobrindo o evento como, por exemplo, o fato de que é fundamental filmar os policiais posicionados na segunda fileira, porque são aqueles que comandam a operação e, portanto, são os responsáveis por qualquer tipo de abuso que seja cometido durante o protesto.
O caderno, que ainda possui muitas outras orientações inclusive para o grande público, pode ser acessado gratuitamente: “Exercendo o Direito de Protesto.”
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
