Também foi estabelecido que o portal Política Dinâmica pagasse mil reais para cada dia de descumprimento da referida decisão
Por: Isabela Alves
A Justiça do Maranhão moveu uma ação contra o jornalista Marcos Emanuel da Silva Melo, titular do portal Política Dinâmica, obrigando que o veículo de comunicação retirasse do ar uma reportagem.
Também foi estabelecido que o portal pagasse mil reais para cada dia de descumprimento da referida decisão.
A decisão foi feita pelo Magistrado Josemilton Silva Barros, integrante do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon/MA.
Segundo o jornalista, a reportagem expôs um caso de fraude que envolve uma herança no Piauí, cartórios no Maranhão, empresas privadas espalhadas pelo Brasil, órgãos públicos, bancos oficiais e o autor da ação.
Em nota, a FENAJ afirmou que a decisão judicial se revela em total desconformidade à liberdade de imprensa e informação, bem como configura claramente censura ao trabalho da imprensa no Piauí.
“Ademais, causa tamanha tristeza que o poder judiciário, poder que protege o cidadão e assegura à sociedade a verdadeira essência de justiça, seja responsável pelo ato censurador”, diz o comunicado.
O Sindjor-PI lamentou profundamente o ato e afirmou que “a censura imposta pela decisão judicial, em total desacordo com o que determina a Constituição Federal, precipuamente por ser uma ação que tem por Autor, integrante da Ordem dos Advogados, e que foi decidida pelo Poder Judiciário, em que ambos deveriam reconhecer a importância da liberdade de imprensa para a Sociedade”.
Fonte: FENAJ
Imagem: Brian Turner
