Um jornalista de Brasília foi condenado neste mês pela Justiça de Primeira Instância de Santa Catarina por publicar o vídeo onde um homem negro é abordado de maneira truculenta pela Polícia Militar de Santa Catarina. O repórter Renato Souza, especializado na cobertura do Poder Judiciário e de operações policiais, postou em seu perfil na rede social X (antigo Twitter) um vídeo do homem levando uma chave de pescoço e outros golpes de dois policiais brancos na cidade de Criciúma.
Na publicação, realizada em dezembro de 2022, o jornalista apenas descreveu a cena que aparece nas imagens e publicou a versão da família do homem, que acusou a polícia de realizar uma abordagem racista. Mas, como manda o jornalismo, também deu espaço, na mesma publicação, para uma nota produzida pela Polícia Militar. No texto, a polícia afirma que foi chamada após comerciantes ligarem afirmando que o homem estava olhando para dentro das lojas.
A instituição alegou que ele tinha características parecidas com um suspeito de ter cometido assaltos na região. Apesar da alegação da PM, o homem foi liberado na delegacia, pois não havia nenhuma acusação ou conduta criminosa. Os policiais Paula Braga de Souza e Cosmo Daniel Quirino Fernandes, processaram o profissional, alegando que o comunicador “inferiu” que eles são racistas, apesar do repórter não ter feito nenhuma afirmação deste tipo.
Na postagem, o jornalista citou que a policial feminina que aparece no vídeo leva a mão até a câmera, para obstruir as imagens. Apesar do profissional publicar a versão de ambos os lados, dando espaço ao contraditório e apenas publicar o que aparece no vídeo, o juiz Pablo Vinícius Araldi decidiu condenar Renato por danos morais, determinando que pague R$ 1.500 para cada um dos policiais. Cabe recurso da decisão.
Cosmo faltou na audiência inicial do caso sem apresentar justificativa e a defesa do jornalista Renato pediu que a ação proposta por ele fosse extinta sem análise de mérito, como prevê o artigo 51 da Lei 9.099/65. No entanto, o magistrado reconheceu que Cosmo não compareceu à audiência, mas destacou que ele tem “clarividente interesse no prosseguimento do feito”.
O juiz reconheceu que Renato Souza adicionou a versão da Polícia Militar no texto, mas o condenou por escrever que a policial tampava a câmera corporal com a mão. “Quanto ao réu Renato de Souza Santos, embora publique a nota de esclarecimento dada pela Polícia Militar, apresenta versão dos fatos que se dissocia da verdade, pois, no afã de levar o leitor à conclusão de que a conduta dos policiais militares era racista, abusiva e indevida, afirma que “uma policial tampa a câmera do uniforme com a mão durante o procedimento”, escreveu Pablo Vinicius.
Além de Renato, também foram condenados outros sete profissionais de imprensa e veículos de comunicação. Porém, o magistrado absolveu veículos de imprensa de grande poder financeiro e de influência, como a CNN Brasil e o Grupo Infoglobo. Também foram condenados o SBT, jornal Estado de Minas e outros jornalistas que foram citados como pessoas físicas
