Rede de Proteção de Jornalistas e Comunicadores

Jornalista esportivo pode ser preso após ofender ex-magistrado

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Dono do “Blog do Paulinho” chamou o ex-juiz de “suposto laranja” e está sendo processado

Por Gabriela Costa

Autor do “Blog do Paulinho”, o jornalista esportivo Paulo Cezar Prado pode ser preso após ofender um ex-magistrado do Paraná. Ele teve seu habeas corpus negado pelo ministro Kassio Nunes do STF (Supremo Tribunal Federal) e aguarda a 2ª Turma da Corte analisar o pedido de recurso.

Mesmo assim, o jornalista ainda pode ser preso a qualquer momento, porque o recurso não tem efeito suspensivo.

O caso começou em 2017, quando Paulo chamou o advogado paranaense Ivan Xavier Vianna Filho, de “laranja”, em uma reportagem sobre cartola. O jornalista informou ainda que o esquema acontecia entre o ex-juiz e o empresário Mário Celso Petraglia, presidente do Athletico Paranaense.

O jornalista só soube que o processo estava correndo quando teve sua prisão preventiva decretada, enquanto cumpria outra pena na Penitenciária de Tremembé. De acordo com Paulo, ele foi retirado do regime semiaberto e passou 16 dias na solitária até ser liberado através de um habeas corpus.

Paulinho se retratou publicamente no blog de forma espontânea e mais uma vez durante sua audiência. Seu advogado, Diogo Flora, declara que ele não tinha a intenção de ofender ninguém, justamente porque pediu desculpas.

“Me parece que esse processo começou para terminar em condenação, porque não foi aceita a retratação e um jornalista foi condenado por chamar uma pessoa de laranja”, disse.

Em março de 2020, Paulo foi condenado, neste caso, a seis meses de prisão, pelo juiz Cesar Maranhão de Loyola Furtado. Com os agravantes, a pena ficou em 1 ano, 6 meses e 20 dias.

Na segunda instância, a decisão foi mantida, mas os dias de pagamento de multa foram diminuídos enquanto o valor dos honorários subiu. De 360 dias-multa e uma pena de 2 mil reais, os números mudaram para 26 dias-multa e 15 mil reais.

O jornalista recorreu às instâncias superiores com seus próprios recursos, mas não obteve sucesso. A partir de então, organizações internacionais de defesa da liberdade de expressão se mobilizaram para ajudá-lo.

Atualmente, Paulo é defendido pelo escritório de advocacia Flora, Matheus e Mangabeira e financiado pelo Tornavoz, uma organização que custeia a defesa de pessoas processadas por estarem no exercício da liberdade de expressão.

O advogado também complementa que é direito do jornalista publicar os fatos com base nos documentos que tem em mãos. Ele também afirma que a situação de Paulo pode ser considerada assédio judicial, porque ele já foi processado diversas vezes, 30 dessas ações da área cível ainda correm e ele foi preso três vezes.

Todas os processos condenados foram por “ofensa da honra” e ocorriam sempre que o jornalista denunciava casos de corrupção. As penas sempre foram menores do que um ano, em regime semiaberto, e por isso, segundo a lei, poderiam ser convertidas para outras medidas educativas, mas Paulo afirma que não aconteceu no seu caso.

As prisões

O histórico das prisões de Paulo começou em 2015, no Complexo Penitenciário de Tremembé, no qual o jornalista relata ter permanecido dias na solitária, sem direito a visita e recebendo banhos gelados em pleno inverno.

Em 2018, Paulo declarou que, ao receber mais uma ordem de prisão, sua esposa chegou a ser detida junto com ele por desacato e levou até uma gravata de um dos policiais.

Atualmente, Paulo é atendido pela Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores. A nossa ferramenta de denúncia permite que esses profissionais relatem as violências que sofreram de forma segura. A organização auxilia com questões jurídicas e psicológicas que podem se desdobrar a partir da denúncia.

Conheça mais sobre nosso projeto: https://rededeprotecao.org.br/

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