A Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores vem a público manifestar apoio irrestrito à jornalista Juliana Dal Piva, que terá seu caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 14 de outubro. O processo, que coloca em debate os limites e as interseções entre liberdade de expressão, privacidade, honra, imagem e perspectiva de gênero, tem profundo impacto sobre o modo como a justiça brasileira compreende e protege direitos fundamentais em uma sociedade democrática.
Antes de tudo, reconhecemos o papel exemplar de Juliana Dal Piva e de sua defesa jurídica, que têm conduzido uma luta legítima, corajosa e tecnicamente consistente pela responsabilização de práticas que ferem a dignidade e a integridade pessoal. Essa atuação transcende o caso individual e reafirma a importância de que todas as pessoas, especialmente mulheres jornalistas e comunicadoras, possam contar com instituições sensíveis às dinâmicas de poder, às desigualdades de gênero e aos impactos desproporcionais da violência simbólica e moral.
O jornalismo deve ser protegido de qualquer forma de censura, perseguição ou intimidação. Ao mesmo tempo, deve ser constantemente orientado por princípios éticos e pelo respeito à dignidade humana. A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para práticas abusivas, assim como a defesa da honra ou da privacidade não pode servir de pretexto para sufocar o debate público e a livre circulação de ideias.
Neste sentido, conclamamos o Poder Judiciário e demais instituições da República a tratarem este caso com a sensibilidade, a profundidade e o equilíbrio que ele exige. É fundamental que decisões judiciais em temas dessa natureza observem uma perspectiva de gênero e considerem as desigualdades históricas que estruturam as relações de poder e comunicação em nossa sociedade.
Por tudo isso, esperamos que o julgamento do caso se converta em um marco positivo para o fortalecimento da democracia brasileira, reafirmando que a justiça, a liberdade e a igualdade são valores indissociáveis. Seguiremos vigilantes e comprometidos com o jornalismo livre, ético e plural, e com a proteção de todas as pessoas que se dedicam a informar a sociedade a partir do interesse público e da defesa dos direitos humanos.
