No último sábado (28), o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou a condenação da bióloga Ana Bonassa e da farmacêutica Laura Marise por desmentirem um nutricionista que associou a causa da diabetes a vermes em seu perfil nas redes sociais.
O autor do perfil havia movido uma ação judicial alegando “exposição de dados sensíveis” e solicitou uma reparação de R$1.000,00 por danos morais. A sentença inicial foi favorável ao autor, determinando a remoção do vídeo e impondo uma multa diária por descumprimento.
Ao analisar a reclamação, que foi elaborada pelo escritório de advogados FMMSA e apresentada pelo Instituto Vladimir Herzog e pela Associação Fiquem Sabendo contra a decisão, Toffoli afirmou que não foi demonstrada a “necessidade do afastamento excepcional da manifestação do pensamento e do direito à informação e à expressão científica que dela decorre para impor restrição à divulgação do conteúdo questionado”.
O ministro considerou que o vídeo das cientistas foi uma “manifestação de pensamento crítico à atuação de perfil público e de teorização fundada tanto em fatos como em dados científicos acerca da diabetes”.
A decisão de Toffoli é provisória e ainda será analisada pelos demais ministros entre os dias 11 e 18 de outubro, no plenário virtual do STF.
A Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores reafirma seu compromisso com a luta contra a desinformação e defesa da liberdade de expressão, consideramos a anulação da condenação um avanço para ambas as pautas.
